Com a popularização do mercado de apostas, surgem as taxas sobre apostas esportivas, que tem como objetivo a regularização deste mercado.
Confira nesta matéria como a taxação influencia na premiação dos apostadores.
Deu green? Saiba como funcionam as taxas sobre apostas esportivas (Imagem: Guia das Bets)
Como funcionam as taxas sobre apostas esportivas?
Também conhecido como o imposto sobre apostas, as taxas sobre apostas esportivas são parte do processo de regularização do mercado de apostas no Brasil.
Essa taxa recolherá uma alíquota de 15% sobre prêmios fixos, ou seja, premiações nas quais o usuário já sabe qual prêmio irá ganhar antes de realizar a aposta.
O valor da taxa será descontado do prêmio total diretamente pelas casas de apostas, que farão o repasse do valor aos órgãos responsáveis.
Quem recolhe as taxas sobre apostas esportivas?
As taxas são recolhidas como tributos pelo Tesouro Nacional, e também têm como objetivo a política anti lavagem de dinheiro.
De acordo com o texto aprovado em dezembro de 2023, as casas de apostas também pagarão uma alíquota de 18%.
Além disso, os jogos do tipo cassino online terão uma taxa de 12% sobre os ganhos.
Quem tem direito à isenção das taxas sobre apostas esportivas?
Prêmios inferiores ao valor de R$2.112,00 estarão insentos da taxa de 15%.
Além disso, o usuário também deverá declarar todos os valores obtidos a partir de apostas online através de Imposto de Renda (IRPF).
Como se aplica o imposto sobre apostas em caso de green?
Se um usuário apostar R$300,00 em um bilhete de aposta múltipla, com ODD de 8.6, e acertar todos os palpites, ele receberá R$2.580,00.
Deste valor, a taxa será aplicada será de R$387,00. Assim, o prêmio final recebido pelo usuário será de R$2.193,00.
Quando as taxas sobre apostas esportivas serão recolhidas?
O texto que regulamento a taxação sobre as apostas foi aprovado em dezembro de 2023. Entretanto, o processo entrará em prática quando as casas de apostas já estiverem regulamentadas, pois as próprias plataformas farão parte do processo de recolha.
Ou seja, com o prazo para regularização de casas de apostas sendo até o final de 2024, as apostas esportivas devem inciar 2025 com a alíquota sobre seus prêmios.
Como apostar com responsabilidade em meio à regularização das casas de apostas?
No processo de regularização do mercado de apostas, é importante apostar em casas de apostas confiáveis e seguras. Algumas casas de apostas já deram entrada no processo de regulamentação.
Além disso, é importante praticar o jogo responsável. Apenas realize apostas de valores possíveis dentro da sua realidade, e nunca comprometa algum valor que pode fazer falta no dia a dia.
Por esse motivo, o Guia das Bets recomenda as casas de apostas F12.Bet e Galera.bet, que são plataformas em processo de regularização e que incentivam o jogo responsável.
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